Milhares de cidadãos estão se mobilizando nas ruas neste domingo, dia 14, em várias partes do Brasil para manifestar sua oposição ao PL da Dosimetria, um projeto que poderia reduzir significativamente a pena do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que foi condenado a 27 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado.
Esses atos de protesto, organizados por sindicatos, movimentos sociais e grupos estudantis de esquerda, estão programados para ocorrer em diversas capitais, como Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo.
O cantor Caetano Veloso está à frente de uma nova convocação para um “ato musical” na praia de Copacabana, no Rio de Janeiro, repetindo a abordagem de uma manifestação realizada em setembro contra a PEC da Blindagem, que visava aumentar a imunidade dos parlamentares, e a favor da anistia para aqueles condenados por envolvimento na trama golpista.
Na capital federal, centenas de manifestantes se reuniram próximo ao Museu Nacional da República, de onde seguirão em marcha em direção ao Congresso Nacional, portando cartazes com as mensagens “Sem anistia” e “Congresso, inimigo do povo”.
“Eles fazem leis ignorando a população”, afirmou Thaís Nogueira, professora de 45 anos, à AFP em Brasília. “Portanto, quando percebem esses protestos, dizem: ‘Opa! Precisamos ter mais cautela’”.
O cerne da manifestação é um projeto de lei, conhecido como PL da Dosimetria, que é apoiado pela maioria conservadora no Congresso e que propõe mudanças nas penas para crimes contra o Estado Democrático de Direito, entre outros.
A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados na madrugada de quarta-feira e agora aguarda discussão no Senado, que está agendada para a próxima quarta-feira, dia 17.
Se for aprovada, Bolsonaro poderá solicitar liberdade condicional em um período de pouco mais de dois anos, conforme indicado pelo autor do projeto.
O ex-presidente foi reconhecido como responsável por liderar uma conspiração para obstruir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após as eleições de 2022.
Protesto em Brasília contra o PL da Dosimetria. Foto: Sérgio Lima/AFP
De acordo com o Supremo Tribunal Federal (STF), a conspiração incluía planos para assassinar o presidente Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro do STF Alexandre de Moraes.
“Reduzir penas para assassinos? Isso não é aceitável”, declarou Edinho Silva, presidente do Partido dos Trabalhadores, em um vídeo no Instagram convocando para os protestos.
A proposta de diminuição da pena de Bolsonaro surgiu dias após o presidente indicar seu filho mais velho, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), como seu candidato para as eleições de 2026. Flávio expressou sua disposição de retirar a candidatura em troca de uma anistia para seu pai.
Nos últimos meses, os apoiadores de Bolsonaro no Congresso exploraram várias alternativas para suavizar a pena do ex-presidente, incluindo uma anistia que perdeu força após os protestos massivos de setembro.
Os manifestantes deste domingo também se opõem à aprovação pelo Senado da emenda constitucional que incorpora o Marco Temporal, limitando os direitos territoriais dos povos indígenas.
Protesto em Brasília contra o PL da Dosimetria. Foto: Sérgio Lima/AFP
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