Uma nova lei criou o Selo Cidade Pró-Mulher para os municípios que se destacarem na implementação de políticas públicas voltadas para a proteção e promoção dos direitos da mulher. Serão consideradas as medidas que proporcionem autonomia econômica, ampliação da participação política, construção de relações igualitárias entre mulheres e homens e garantia da saúde integral e dos direitos sexuais e reprodutivos. O Selo Cidade Pró-Mulher nasceu da proposição feita pela deputada estadual Ione Pinheiro (foto: divulgação ALMG) e terá validade de dois anos, podendo ser renovado por mais dois e busca incentivar o desenvolvimento de políticas públicas.
Câmara amplia benefício para agricultura familiar
A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que…