Movimentos sociais voltam a se mobilizar nas ruas neste domingo (14) para pressionar o Senado a rejeitar o projeto de anistia aos envolvidos nos eventos de 8 de janeiro, que foi aprovado pela Câmara na semana passada, e para criticar o que consideram uma tentativa do Congresso Nacional de evitar a responsabilização pela tentativa de golpe.
Os representantes das organizações que convocam os protestos afirmam que a manifestação deste domingo visa oferecer uma resposta política imediata ao avanço do projeto legislativo.
Camila Moraes, integrante da coordenação nacional do Levante Popular da Juventude e secretária-geral da UNE, destaca que essa convocação representa o fechamento de um ciclo recente de reocupação das ruas.
“É fundamental que respondamos nas ruas, assim como fizemos nos atos do dia 21 de setembro. Conseguimos derrubar a PEC da bandidagem porque fomos a público. Para impedir o PL da Dosimetria, é necessário mobilizarmo-nos novamente”, afirmou.
Os organizadores enfatizam que, além da defesa da democracia e da responsabilização pelos atos de 8 de janeiro, os protestos também abordam questões sociais que têm ganhado relevância nas mobilizações recentes.
Segundo Ana Carolina Vasconcelos, da coordenação nacional do Movimento Brasil Popular, a convocação das ruas reflete a insatisfação da população com a agenda vigente no Legislativo.
“Os brasileiros estão atentos à dinâmica política e não aceitam a maneira autoritária com que a extrema direita e o Centrão têm tentado impor sua agenda no Congresso”, disse, ressaltando reivindicações como a revogação da escala de trabalho 6×1 e a implementação de políticas mais eficazes no combate ao feminicídio.
Essa percepção é compartilhada pelo movimento sindical. Milton Rezende, o Miltinho, da CUT, argumenta que o projeto está inserido em uma ofensiva maior. “Mais uma vez, trata-se de uma tentativa de continuidade do golpe.
Estão se esforçando para anistiar Bolsonaro e os envolvidos nos eventos de 8 de janeiro”, declarou. Ele ainda mencionou que o Congresso deveria se concentrar em “pautas de interesse popular”, como a redução da jornada de trabalho, ao invés de avançar com propostas que favorecem a diminuição de penas para aqueles condenados por atentados à democracia.
A mobilização deste domingo tem como principal objetivo pressionar o Senado a impedir o avanço da proposta.
Há uma expectativa de que a matéria seja discutida ainda nesta semana, o que levou as organizações a anteciparem a convocação nacional.
A convocação acontece poucos meses após os protestos contra a chamada PEC da Blindagem, que resultaram no arquivamento da proposta pelo Senado.
Os organizadores acreditam que a repetição da mobilização é uma forma de demonstrar que a reação da sociedade não se restringe ao plenário da Câmara, e que decisões consideradas impopulares encontrarão resistência fora do Congresso.
As frentes organizadoras afirmam que a presença nas ruas é vista como um meio de disputa política real, e não apenas um gesto simbólico.
A proposta que motiva as manifestações foi aprovada pela Câmara dos Deputados na madrugada da última quarta-feira (10), em uma sessão marcada por uma votação acelerada.
O Projeto de Lei da Dosimetria altera os critérios de cálculo e progressão de penas em crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado e à violação do Estado Democrático de Direito.
Entre as principais modificações, o texto permite que réus avancem do regime fechado para o semiaberto ou aberto após cumprir um sexto da pena, ao invés de um quarto, como estipulado pela legislação atual.
Além disso, a proposta impede o acúmulo de penas para crimes correlatos e amplia as possibilidades de remição, incluindo a contagem de tempo cumprido sob medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica.
De acordo com movimentos sociais e parlamentares contrários à proposta, essas mudanças podem beneficiar diretamente os condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Com uma pena de 27 anos e três meses, Bolsonaro poderia ver sua condenação significativamente reduzida com a aplicação das novas regras, o que explica a reação imediata das organizações que estão convocando os protestos deste domingo.
A aprovação do projeto ocorreu em uma sessão marcada por tensões e repressão no plenário da Câmara. Durante a votação, o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) foi retirado à força do local após criticar a condução da pauta, e a transmissão da TV Câmara foi interrompida, em um episódio considerado inédito desde a redemocratização.
Com a aprovação na Câmara, o texto agora segue para o Senado Federal. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), indicou a possibilidade de levar a proposta diretamente ao plenário, o que intensificou a mobilização das frentes populares à beira da análise pelos senadores.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) informou que se manifestará sobre um eventual veto apenas após a proposta ser aprovada pelo Congresso e enviada ao Palácio do Planalto.
O presidente reiterou, entretanto, que os condenados pelos atos de 8 de janeiro enfrentam sérias acusações contra a democracia, ao se referir à tentativa de golpe de Estado e ao planejamento de atentados contra autoridades.
Confira os locais dos atos neste domingo (14)
Norte
- Rio Branco (AC): 17h – Lago do Amor
- Manaus (AM): 9h – Faixa liberada da avenida Getúlio Vargas
- Macapá (AP): 16h – Praça Veiga Cabral (ao lado do Teatro das Bacabeiras)
- Belém (PA): 9h – Escadinha das Docas
- Porto Velho (RO): 15h – Praça da Estrada de Ferro
- Boa Vista (RR): 17h – Praça das Águas
Nordeste
- Maceió (AL): 9h – Praça 7 Coqueiros
- Salvador (BA): 10h – Morro do Cristo
- Fortaleza (CE): 15h – Praia de Iracema, 1750 (Espigão da Rui Barbosa)
- Sobral (CE): 18h – Boulevard do Arco
- São Luís (MA): 9h – Largo do Carmo
- João Pessoa (PB): 9h – Busto de Tamandaré
- Recife (PE): 14h – Rua da Aurora
- Teresina (PI): 9h – Praça Pedro II
- Mossoró (RN): 17h – Teatro Municipal
- Natal (RN): 8h – Av. Roberto Freire (calçada do Ferreira Costa)
- Aracaju (SE): 14h – Praia da Cinelândia
Centro-Oeste
- Brasília (DF): 10h – SESI LAB (ao lado da Rodoviária), com marcha até o Congresso
- Goiânia (GO): 15h – Praça Universitária
- Campo Grande (MS): 8h – Av. Afonso Pena com 14 de Julho
- Cuiabá (MT): 8h – Praça Ulysses Guimarães (Av. do CPA)
Sudeste
- Vitória (ES): 16h – UFES
- Belo Horizonte (MG): 9h – Praça Raul Soares
- Divinópolis (MG): 8h30 – Feira do Niterói
- Ipatinga (MG): 9h30 – Feira do Canaã
- Juiz de Fora (MG): 10h – Praça da Estação
- Montes Claros (MG): 8h – Praça da Matriz
- Passos (MG): 9h – Feira Livre da JK
- Poços de Caldas (MG): 10h – Praça Pedro Sanches
- Serra do Cipó (MG): 10h – Praça Central
- Teófilo Otoni (MG): 8h30 – Praça dos Imigrantes
- Uberaba (MG): 10h30 – Feira da Abadia
- Uberlândia (MG): 9h30 – Praça Clarimundo Carneiro
- Araçatuba (SP): 9h – Câmara Municipal
- Botucatu (SP): 10h – Em frente à EECA
- Campinas (SP): 9h – Largo do Pará
- Ribeirão Preto (SP): 15h30 – Esplanada Pedro II
- Santos (SP): 14h – Estação da Cidadania
- São Paulo (SP): 14h – Em frente ao MASP (avenida Paulista)
- Sorocaba (SP): 10h – Praça da Bandeira (ao lado do Shopping Cianê)
- Rio de Janeiro (RJ): 13h – Posto 5 de Copacabana
Sul
- Curitiba (PR): 14h – Boca Maldita
- Londrina (PR): 9h – Av. Saul Elkind, na Escola Circo
- Porto Alegre (RS): 14h – Arcos da Redenção
- Florianópolis (SC): 9h30 – Ponte Hercílio Luz (lado ilha)
- Itajaí (SC): 9h – Praça Beira Rio (Fazenda)
- Joinville (SC): 17h – Praça Nereu Ramos
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