Milhares de cidadãos estão indo às ruas neste domingo, dia 14, em diversas localidades do país para se manifestar contra o PL da Dosimetria, que poderá diminuir significativamente a pena do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que foi condenado a 27 anos de detenção por tentativa de golpe de Estado.
Os atos de protesto, organizados por movimentos sociais, sindicatos e entidades estudantis de esquerda, estão programados para acontecer em várias capitais, como Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo.
O cantor Caetano Veloso é um dos principais responsáveis pela convocação de um novo “ato musical” na praia de Copacabana, no Rio de Janeiro, repetindo a ideia de uma manifestação realizada em setembro contra a PEC da Blindagem, que pretendia aumentar a imunidade dos parlamentares, além de protestar contra a anistia para aqueles condenados pela trama golpista.
Na capital federal, centenas de manifestantes se concentraram nas proximidades do Museu Nacional da República, de onde seguirão em marcha rumo ao Congresso Nacional, portando cartazes com mensagens como “Sem anistia” e “Congresso, inimigo do povo”.
“Eles fazem leis de costas para a população”, afirmou Thaís Nogueira, professora de 45 anos, à AFP em Brasília. “Então, quando eles observam esses protestos, comentam: ‘Opa! Precisamos ter mais cuidado’”.
O principal objetivo do protesto é um projeto de lei conhecido como PL da Dosimetria, apoiado pela maioria conservadora do Congresso, que alteraria as penas para crimes contra o Estado Democrático de Direito, entre outros.
A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados na madrugada de quarta-feira e agora aguarda discussão no Senado, que está programada para a próxima quarta-feira, dia 17.
Se a proposta for aprovada, Bolsonaro poderá ter acesso à liberdade condicional em pouco mais de dois anos, conforme indicado pelo autor do projeto.
O ex-presidente foi considerado culpado por liderar uma conspiração com o objetivo de impedir que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assumisse o cargo após as eleições de 2022.
Protesto em Brasília contra o PL da Dosimetria. Foto: Sérgio Lima/AFP
De acordo com o Supremo Tribunal Federal (STF), a conspiração incluía planos para assassinar o presidente Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro do STF Alexandre de Moraes.
“Reduzir penas para assassinos? Isso é inaceitável”, afirmou Edinho Silva, presidente do Partido dos Trabalhadores, em um vídeo no Instagram convocando as manifestações.
O projeto que visa a diminuição da pena de Bolsonaro surgiu dias após o ex-presidente ter indicado seu filho mais velho, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), como seu candidato à sucessão nas eleições de 2026. Flávio demonstrou disposição para desistir de sua candidatura em troca de uma anistia para o pai.
Durante meses, os apoiadores de Bolsonaro no Congresso analisaram várias alternativas para amenizar a pena do ex-presidente, incluindo uma anistia que perdeu força após os intensos protestos de setembro.
Os manifestantes deste domingo também se opõem à aprovação pelo Senado da emenda constitucional que institui o Marco Temporal, o qual limita os direitos territoriais indígenas.
Protesto em Brasília contra o PL da Dosimetria. Foto: Sérgio Lima/AFP
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