A Câmara dos Deputados se prepara para uma semana crucial após a anulação, pelo STF, da decisão que havia mantido o mandato de Carla Zambelli. Neste contexto, os deputados Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem, que estão nos Estados Unidos, devem apresentar suas defesas nos processos que podem resultar na cassação de seus mandatos. As notificações já foram emitidas, e os prazos para resposta se encerram em breve. As informações são do Metrópoles.
Eduardo Bolsonaro enfrenta a possibilidade de perder seu mandato devido ao número excessivo de faltas. Em autoexílio desde março, ele já ultrapassou o limite de ausências permitido pela Constituição. O processo administrativo foi iniciado na última terça-feira. Caso o deputado não se manifeste dentro do prazo estipulado, a Mesa Diretora poderá decidir pela perda automática do mandato.
Em relação a Alexandre Ramagem, que foi condenado pelo STF no processo relacionado à tentativa de golpe de Estado, o processo foi aberto devido ao seu estado de foragido e à condenação que transitou em julgado. A Câmara anunciou que o plenário irá deliberar sobre o seu caso na quarta-feira (17/12), sem passar pela CCJ, em um rito abreviado. Ramagem terá até cinco sessões para apresentar sua defesa após ser notificado.
A tensão entre o Congresso e o Supremo Tribunal Federal aumentou após a Câmara ter decidido manter o mandato de Zambelli, desafiando a ordem anterior do STF. Alexandre de Moraes anulou essa votação e determinou que o suplente assumisse em um prazo de 48 horas. O incidente reacendeu a discussão sobre os limites e atribuições dos Poderes.
Aliados de Hugo Motta acreditam que o presidente da Câmara precisará seguir rigorosamente a ordem do STF para evitar novos conflitos institucionais. Com este cenário, há uma crescente expectativa de que Motta cancele a votação sobre Ramagem, demonstrando obediência imediata ao Supremo.
A situação de Zambelli continua sendo um elemento de fundo na crise. Condenada a 10 anos de prisão pela invasão dos sistemas do CNJ, ela deixou o país antes do julgamento e atualmente está detida na Itália, aguardando uma decisão sobre sua extradição. O desfecho de seu processo impactou diretamente a agenda da Câmara e abriu caminho para uma semana decisiva envolvendo Eduardo e Ramagem.
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