A Câmara dos Deputados se prepara para uma semana crucial após o STF ter anulado a decisão que mantinha o mandato de Carla Zambelli. Agora, os deputados Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem, que se encontram nos Estados Unidos, devem apresentar suas defesas em processos que podem resultar na cassação de seus mandatos. As notificações já foram enviadas e os prazos para resposta se encerram em breve. As informações são do Metrópoles.
Eduardo Bolsonaro enfrenta o risco de perder seu mandato devido ao número excessivo de faltas. Desde março, ele se encontra autoexilado e já ultrapassou o limite de ausências permitido pela Constituição. Um processo administrativo foi instaurado na última terça-feira. Caso o deputado não se manifeste dentro do prazo, a Mesa Diretora terá a responsabilidade de decidir pela perda automática do mandato.
Quanto a Alexandre Ramagem, ele foi condenado pelo STF em um caso relacionado a uma tentativa de golpe de Estado. O processo foi aberto devido à sua condição de foragido, uma vez que a condenação já é definitiva. A Câmara anunciou que o plenário votará sobre seu caso na quarta-feira (17/12), sem que passe pela CCJ, em um rito acelerado. Ramagem terá até cinco sessões para apresentar sua defesa após ser notificado.
A tensão entre o Congresso e o Supremo Tribunal aumentou novamente após a Câmara ter decidido manter o mandato de Zambelli, desafiando a ordem anterior do STF. Alexandre de Moraes anulou essa votação e determinou a posse do suplente em um prazo de 48 horas. Esse episódio reacendeu a discussão sobre os limites e competências entre os Poderes.
Aliados de Hugo Motta acreditam que o presidente da Câmara precisará seguir rigorosamente a ordem do STF para prevenir novos conflitos institucionais. Com essa situação, há uma crescente expectativa de que Motta anule a votação sobre Ramagem, adotando uma postura de imediata obediência ao Supremo.
O caso de Zambelli continua a ser um pano de fundo para a crise. Condenada a 10 anos de prisão pela invasão dos sistemas do CNJ, ela deixou o país antes de ser julgada e está detida na Itália, aguardando uma decisão sobre sua extradição. O desfecho de seu processo impactou diretamente a agenda da Câmara e abriu espaço para uma semana decisiva envolvendo Eduardo e Ramagem.
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